By Carla Ferreira on 13/12/2016 in Notícias
Evento marcou ingresso da universidade na Rede de Direito Civil Contemporâneo
Com o objetivo de discutir as principais contribuições do renomado jurista baiano Orlando Gomes para o Direito Civil, na esfera da defesa dos interesses sociais, a Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia e a Associação Baiana de Defesa do Consumidor, realizou o seminário “A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais” nos dias 2 e 3 de dezembro, na Sala da Congregação dessa faculdade, na Graça, com entrada franca.
O evento, que teve o apoio da Fundação Orlando Gomes, também marcou o ingresso da FDUFBA na Rede de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa universitários fundada em 2014 que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas no âmbito do Direito Privado.
O evento, que teve o apoio da Fundação Orlando Gomes, também marcou o ingresso da FDUFBA na Rede de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa universitários fundada em 2014 que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas no âmbito do Direito Privado.
Segundo a coordenadora do evento, a professora Joseane Suzart, a preocupação com os interesses sociais marcou toda a produção doutrinária de Orlando Gomes, pois afirmava que a igualdade formal “falhou na prática” e que “o contrato passou a ser a arma da exploração do mais fraco pelo mais forte obrigando a uma política legislativa de tratamento desigual para restaurar o equilíbrio entre as partes”.
“Ele preconizou um direito privado mais ético e socializador. Deixou um grande legado doutrinário e intelectual nas áreas cível, trabalhista e econômica, razão pela qual torna-se fundamental rememorar os seus ensinamentos”, destacou acrescentando que não se construirá um futuro jurídico brasileiro abalizado sem que se tenha por sustentáculo as “reminiscências dos estudos daqueles que se foram, mas deixaram marcas profundas”. “Quando essas são em prol da sociedade, serão sempre positivas e não podem ser relegadas a um segundo plano”, completou Joseane.
A programação iniciou na sexta, 02/12, com conferência de abertura proferida pelo professor Edvaldo Brito, sobre a relevância da obra de Orlando Gomes. Brito também fez o encerramento no dia 03/12, sobre a relevância do jurista para o Direito Econômico no país. Na programação científica, estiveram palestras de professores da própria FDUFBA e de professores convidados da Universidade de São Paulo (USP).
A assinatura do termo de parceria entre FDUFBA e a Rede de Direito Civil Contemporâneo ocorreu na sexta, 2, ocasião em que houve uma homenagem a Orlando Gomes e lançamento de livro com coletânea de artigos.
SOBRE A REDE – Os membros da Rede de Direito Civil Contemporâneo integram grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq oriundos de universidades brasileiras e estrangeiras. A marca das pesquisas é a internacionalização e o pluralismo das ideias. A FDUFBA estará ingressando nessa rede por meio dos grupos de pesquisa dos professores Roxana Borges, Maurício Requião e Joseane Suzart.
